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Política de privacidade

Última atualização: 24 de outubro de 2026

Esta política explica quais dados pessoais o FormaturaPRO trata quando você usa o site, o portal do cliente e o aplicativo para Windows, para que eles servem e quais são os seus direitos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados da sua conta é FORMATURAPRO TECNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ 69.271.330/0001-18, com sede na Rua Marília, nº 4200, Jardim Itaipu, Tupã/SP, CEP 17602-460.

Não indicamos um encarregado pelo tratamento de dados (DPO) nominal neste momento, conforme a regulamentação da ANPD para agentes de tratamento de pequeno porte, quando aplicável. O canal para assuntos de privacidade é support@formaturapro.com.br.

2. Duas partes diferentes do produto

Dados da conta e dos serviços online. Cadastro, login, perfil, downloads, atualizações e cobrança passam pelos serviços online do FormaturaPRO, na medida do necessário para funcionarem. As seções 3 a 5 tratam desses dados.

Fotos e reconhecimento facial no aplicativo. No aplicativo atual, o processamento das fotos, incluindo a detecção de rostos e o reconhecimento facial, acontece localmente, no computador onde o FormaturaPRO está instalado. As fotos dos eventos, os rostos e os dados biométricos derivados deles não são enviados aos nossos servidores. A seção 6 trata dessa parte.

3. Dados que tratamos

4. Para que usamos os dados

Não vendemos dados pessoais e não usamos os seus dados para publicidade.

5. Fornecedores

Para operar o serviço, usamos fornecedores que tratam dados em nosso nome:

O pagamento é feito no checkout do Asaas, nosso processador de pagamentos. Para criar o checkout, enviamos ao Asaas os dados da cobrança: valor, quantidade, formas de pagamento aceitas, prazo de validade, um identificador interno da cobrança, uma descrição genérica do item e os endereços de retorno. Não enviamos seu nome, e-mail ou documento. Os dados que você informa no próprio checkout são tratados pelo Asaas conforme a política de privacidade dele.

Alguns desses fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue as hipóteses previstas na LGPD. Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem de autoridade exigir.

6. Fotos e reconhecimento facial no aplicativo

As fotos dos eventos, as referências dos formandos e os resultados do reconhecimento ficam no seu computador, nas pastas e nos catálogos que você escolhe. O reconhecimento facial é feito por modelos que rodam no próprio aplicativo, sem serviço externo de inteligência artificial.

Em uso normal, o aplicativo envia aos serviços online do FormaturaPRO apenas:

O nome do catálogo é o que você escolher. Se você deixar o nome em branco, o aplicativo usa o nome da pasta do evento ou do arquivo do catálogo, que pode conter o nome da turma. Fora o nome do catálogo, não são enviados fotos dos eventos, miniaturas, recortes de rosto, dados biométricos, nomes de formandos ou de turmas, nomes de arquivos nem caminhos de pastas. Como em qualquer conexão com a internet, os servidores e provedores também recebem dados técnicos da conexão, como o endereço IP.

Em relação às fotos e aos dados dos formandos, quem decide o uso é você, que atua como controlador. Cabe a você ter base legal para esse tratamento, em especial para dados biométricos, e atender os titulares, conforme os Termos de uso.

O aplicativo também guarda no computador um registro técnico local e, protegida pelo Windows, a credencial que mantém você conectado.

7. Retenção

Mantemos os dados da conta enquanto ela existir. Registros de cobrança e de pagamento são mantidos mesmo depois do encerramento da conta, pelo prazo exigido pela legislação fiscal e para defesa em eventuais disputas. Registros de segurança e auditoria são mantidos pelo tempo necessário a essas finalidades.

Hoje não há exclusão automática por prazo. Os dados ficam guardados enquanto forem necessários para essas finalidades, e você pode pedir a exclusão pelo canal da seção 11, respeitados os registros que a lei obriga a manter. Ao remover a foto de perfil no aplicativo, ela deixa de ser usada. A exclusão do arquivo pode ser pedida pelo mesmo canal.

8. Segurança

Usamos conexões criptografadas (HTTPS), controle de acesso por usuário no banco de dados, chaves de administração restritas ao servidor, limites contra tentativas repetidas e verificação de integridade das atualizações. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se ocorrer um incidente de segurança relevante, avisaremos os titulares afetados e a autoridade competente, como a lei determina.

9. Seus direitos

Pela LGPD, você pode pedir:

Nome, e-mail e senha podem ser alterados a qualquer momento no portal. Para os demais pedidos, escreva para o canal da seção 11. Podemos pedir informações para confirmar a sua identidade antes de atender. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Alterações desta política

Esta política pode mudar quando o produto ou a lei mudarem. A data da última atualização fica no topo da página, e mudanças relevantes poderão ser comunicadas pelo site ou por e-mail.

11. Contato

Dúvidas e pedidos sobre privacidade: support@formaturapro.com.br.